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Impeachment? O que o Brasil precisa é das ZEDE

Por: Monique Brown - Feb 12, 2015, 2:35 pm
Frustration among Brazilians boiled over into protests in 2013, but with minimal results. ZEDEs would change the rules of the game, for the better.  (Wikimedia)
Em 2013, milhões de brasileiros saíram as ruas para protestar em 12 cidades espalhadas pelo país. (Wikimedia)

EnglishEspañolEm meados de 1992, jovens de grandes cidades do Brasil levaram para a rua as suas vozes democráticas. Os chamados “caras pintadas”, tinham o brilho da esperança em seus olhos e em seus corações o desejo de um futuro melhor. Eles pediam o impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

Eu não me encontrava no Brasil neste momento, mas me lembro de assistir ao noticiário na TV francesa na casa da minha avó durante minhas férias na Europa. Lembro-me também do sentimento de grande satisfação em ver estes jovens. A atmosfera era contagiante e assistindo tudo pela TV, me rolavam lágrimas de felicidade e aumentava meu desejo de estar lá e fazer parte deste momento histórico do meu país. Esta mesma onda de otimismo encheu toda a nossa geração. Os caras pintadas pareciam que eram o símbolo de que a democracia tinha ganhado contra a corrupção e que nós juntos como uma só voz, poderíamos mudar o nosso futuro e escrever uma nova história na política brasileira.

Agora, olhando para trás, eu me pergunto, será que medidas radicais como o impeachment, realmente é a solução que precisamos? Porque, mais uma vez, milhões de brasileiros pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Vemos então, os veículos de mídia sociais cheios de exigências pedindo a sua saída. Acredito eu, que algumas dessas vozes são as mesmas que foram ouvidas em 92, aqueles mesmos jovens que hoje devem estar na faixa dos 30 anos, a mesma turma que viu o impeachment e pensava que com a mudança de presidentes poderíamos parar com sucesso a corrupção.

E aqui estamos nós de novo; após um presidente cassado por causa da corrupção, agora queremos a cassação de outro presidente, e pasmem, pelo mesmo motivo 23 anos depois. É inquestionável a necessidade de uma mudança no governo do Brasil, mas a ferramenta de mudança provou ser ineficaz; os processos democráticos não tem se mostrado bem sucedidos em acabar com a corrupção. Altos funcionários do governo podem ir e vir, mas se o sistema não mudar, não há motivo porque pediríamos mais um impeachment. A história tem se repetido e mostrado que não fomos tão bem sucedidos como pensávamos que seríamos.

Analisando o caso da Petrobrás, temos a sensação de que a falta de estado de direito não só desestabiliza o país economicamente e politicamente, mas também favorece a impunidade dos corruptos. A cada dia mais, ouvimos falar da participação de funcionários de altos cargos públicos em escândalos de corrupção saindo impune.

A tal ponto que parece que temos criado uma insensibilidade à corrupção, alguns episódios passam a serem normais, parecem até a fazer parte do cenário corriqueiro de política brasileira. Quando descobrimos que o mesmo ex-presidente cassado agora se senta no Senado, nós realmente deveríamos questionar nosso sistema político, em vez de recorrer a ele para fixá-lo.

O Brasil é um gigante que nunca atingiu o seu pleno potencial. As estruturas de corrupção tornaram-se altamente sofisticadas e enraizadas nas ligações burocráticas. E com isso vemos um atraso no desenvolvimento e no crescimento econômico de nosso país.

Essa falta de Estado de direito é algo que assombra não só o Brasil, mas também toda a América Latina. Numa análise simplória, poderíamos justificar que o que tem nos levado ao entendimento das práticas de autoridades governamentais, serem vistas como um jogo de soma zero para enriquecer e fortalecer aqueles no poder, seria a herança do legado europeu de colônia de exploração.

Então, com isso em mente, devemos questionar, haveria algo novo disponível que poderia ser tentado e assim de uma vez por todas quebrar este legado de corrupção?

Honduras acredita que sim. Com a formulação da lei orgânica das ZEDE, aprovado constitucionalmente, bem como a criação e desenvolvimento de pequenas zonas autônomas em todo o país, Honduras quer escrever um futuro diferente. Estas zonas especiais visam trazer um estado de direito forte, com mercado livre e transparência governamental dentro de suas áreas. Estão estimadas um terço de 1% do território da nação Hondurenha para a criação destas zonas. Apesar de serem áreas pequenas, terão um impacto significativo em todo o país, e até em toda a América Central.

A visão é que esses locais serão zonas econômicas vibrantes que poderiam competir uma com as outras, onde os cidadãos votariam com os seus pés. Com liberdade econômica, estas áreas seriam capazes de atrair investidores internacionais e apresentariam como garantia um sólido estado de direito. Tal como acontece com as Zonas Econômicas Especiais da China, estas regiões podem impulsionar o crescimento econômico e, no modelo ZEDE, incentivar a transparência no comércio e governo.

A reforma política no Brasil é algo bem possível, mas não imediatamente no país como um todo. Ela deveria ocorrer primeiramente em pequenas partes, em minúsculas frações desta vasta extensão de terra. A criação de pequenas zonas autônomas facilitaria a diminuição da burocracia intrínseca e incentivaria a mudança que o nosso Brasil precisa tanto de ter.

Eu acredito que estamos passando um momento muito importante para o Brasil e a América Latina. Finalmente há uma percepção geral de que precisamos de mais transparência quando se trata de política, e uma inovação genuína no nosso processo governamental. O antigo sistema tem se revelado ineficaz, e principalmente aberto à corrupção e abuso.

Portanto não aconselhável a ser buscado para a concretização da reforma do próprio. A criação de pequenas zonas autônomas não é apenas uma realidade desejável, mas também necessária para um Brasil e uma América Latina com um futuro mais próspero, com mais igualdade perante a lei, e uma forma mais eficaz de parar com a corrupção.